EMS DERRUBA LIMINAR DA ASTRAZENECA E CONTINUA NO MERCADO COM O GENÉRICO DA ROSUVASTATINA

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, dia 14 de junho, a liminar concedida ao laboratório Astrazeneca que retirava o direito da EMS de fabricar, distribuir e comercializar os medicamentos genéricos da rosuvastatina cálcica. A decisão é do Desembargador Ribeiro da Silva, da 8ª Câmara de Direito Privado. 
A EMS interpôs o recurso no dia 8 de junho. "O desenvolvimento dos produtos que têm a rosuvastatina como princípio ativo seguiu todos os padrões exigidos pela Anvisa. A molécula da rosuvastatina já está em domínio público e a patente que a Astrazeneca possui (de formulação) não é oponível à EMS porque a empresa desenvolveu seu medicamento sem ofensa a qualquer patente. Ou seja, um medicamento que é equivalente farmacêutico não é, obrigatoriamente, equivalente patentário. Há uma grande diferença entre essas d uas definições", ressalta Waldir Eschberger Jr., vice-presidente de Marketing da EMS. 
A EMS registra hoje, entre as vendas do produto genérico e do Rusovas, mais de 260 mil unidades comercializadas. De acordo com a consultoria IMS Health, o mercado brasileiro privado da Rosuvastatina Cálcica é de R$ 255 milhões. O princípio ativo em questão integra a família das Estatinas, que são reguladores de colesterol, como a Atorvastatina e Sinvastatina. Juntas, essas moléculas formam um expressivo mercado de R$ 846 milhões.
 
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